• Introdução
• Organização: Federalismo e Autogestão
• Assembléia Geral
• Os Membros
• Grupos de Afinidades
• Coordenação Geral e Transitória
• Grupos Fundadores

Introdução
Durante o monótono perpassar do tempo, uma pequena ponta de pedra no coração do Brasil foi se tornando um lugar de CONVERGÊNCIA E ASSOCIAÇÃO de restos e pedaços de mato, capim, gravetos e materiais orgânicos de toda sorte, que desciam pelo rio que esta habitava, durante as enxurradas provocadas pela chuva. Este pequeno ser “bruto”, tornou-se a 2ª maior ilha do mundo, e 1ª do Brasil, a ilha de Marajó e Bananal. Tirando como exemplo desta ilha, o homem é capaz de um fazer-se humano onde há possibilidades de um criação social e histórica.
Este estado de coisas só pode ser descoberto e observado após a produção de vida nestes lugares. Anteriormente, este lugar foi constituindo existência sem o conhecimento de quaisquer seres viventes. Percebemos que existir não significa viver. Domingo Passos¹ dizia que “a vida é resultado da ASSOCIAÇÃO NATURAL das forças da natureza. A vida, enfim, não existiria se esta associação não fosse uma verdade”. Nosso objetivo é propiciar a cultura, através de produções artísticas, isto é: teatro, da música, de exposições, biblioteca, videoteca, audioteca e associações com seus produtores e com grupos discriminados, por exemplo, negros, prostitutas, camelôs, meninas(os) de rua, anarquistas e os mais diferentes rótulos. Devemos desmistificar estas palavras, defendendo os seus verdadeiros significados. Preservando, contudo, a Liberdade, o fim da cultura do consumo, do poder, do ódio, do dinheiro e coisas da mesma laia. Por Liberdade pregamos não somente aquela “ortogada” pela constituição, mas a liberdade de si e o contentamento com a liberdade do outro.
Lugares e movimentos existem em função destas inúmeras ASSOCIAÇÕES AUTÔNOMAS entre os seres. O caso das ilhas, como a do Marajó e Bananal, não é diferente. Elas passaram a existir primeiro, sem nossa percepção, a partir da livre associação de diversos materiais consolidados com sua vida efetiva entre diversos seres, tornaram-se um lugar de produção de sentido, afetos, desejos e vontades de estar no mundo e com o mundo.
A Metrópole moderna nos oferece um leque de atividades mas, a roda da fortuna nos oferece apenas um papel: o de espectador. Respaldando a dicotomia instaurada entre TRABALHO e LAZER, ESCOLA e VIDA, NATUREZA e CULTURA, imposta pela sociedade tecnológica e industrial.
Pensamos que não é hora de uma revolução de dinamites, mas que usemos a cultura como arma, despertando alternativas à globalização que devem vir pela base. Sem dúvida, um dos nossos principais desafios é superar as tendências agressivas, egoístas, o poder, o ciúme, o espírito de concorrência, cuja sua raiz está na sociedade do espetáculo, do consumo. Possibilitemo-nos transcender outros níveis de consciência –o SONHO, o DEVANEIO, o IMAGINÁRIO...
Neste sentido, seguindo o apelo e o caminho trilhado por nossos desejos e motivações coletivas de produzir outros movimentos de Vida e fomentar o fluxo de nossas AÇÕES e DESEJOS é que construímos esta proposta de ocupAÇÃO de um espaço existente que, condenado a este estado de coisa, não possui “vida”, não tendo movimento de fato, sem vivência, sendo nem mesmo um lugar.
Desejamos um lugar onde possamos exercitar a Autogestão e a convivência através do Apoio Mútuo, em que não haja separação entre teoria e prática, meios e fins e, ação de transformação. Para tanto, temos que fincar as primeiras pedras e lutarmos para que estes princípios sejam erguidos. O desafio é este: superar esta sociedade falida:

Organização: Federalismo e Autogestão
Nossa organização basea-se no federalismo e autogestão. No federalismo pressupõe-se a descentralização das decisões. É uma forma de organização não hierarquizada, horizontal, baseada no Apoio Mútuo e Livre Associação, respeitando a coletividade e a individualidade. A autogestão é exercida com igualdade de direito e participação de todas(os) as(os) responsáveis. Portanto, todo Membro poderá se intitular representante da pALCA, desde que fazendo as observâncias à estes princípios.

A Assembléia Geral é a instância máxima deliberativa da pALCA, seguida pelas Reuniões. Estas são compostas por todos os Membros da pALCA e por convidados, que abster-se-ão das deliberações. Ambas têm por objetivo discutir atividades, eventos, oficinas, moções, adendos e propostas apresentadas por quaisquer de seus membros. As Reuniões serão um exercício cotidiano e não devem estar em oposição às deliberações da Assembléia Geral.
A convocação para as Assembléias Gerais serão feitas por um grupo (nunca individualmente), através de telefonemas, correio eletrônico, cartas, etc, divulgada com antecedência mínima de 48 horas, discriminando e fundamentando todos os assuntos a serem tratados, citando os nomes dos convocantes. As convocações e deliberações das Reuniões seguem estes mesmos princípios.
A Assembléia Geral deliberará preferencialmente por consenso dos Membros, não sendo possível, por maioria simples de voto. Murray Bookchin² já dizia: “Abortar a decisão de uma coleção de indivíduos é sufocar a dialética das idéias”. Portanto, não podemos negar à dissidência, todas oportunidades, sem prejuízo para ambas as partes, desde que os próprios dissidentes provenham suas idéias.
O quorum mínimo será de um número de Membros produtivos e se iniciará depois de passados 30 (trinta) minutos do horário previsto.
À Assembléia Geral compete aprovar e reformular a presente Carta, discutir e deliberar atividades, eventos, oficinas, moções, adendos e propostas apresentadas por quaisquer de seus membros.

Os Membros
São Membros da pALCA todos os indivíduos fundadores, isto é, aqueles participantes das reuniões de sua fundação, e os que posteriormente se associarem. Para tornarem-se Membros, os interessados deverão participar de, no mínimo, duas Reuniões, participar de algum Grupo de Afinidade e ser aprovados em Reunião ou Assembléia;
São direitos dos Membros: Participar de todas as atividades da pALCA; sugerir projetos, oficinas, etc; ter direito a voz e decisões na Assembléias Gerais e Reuniões; encaminhar alterações desta Carta à Assembléia Geral;
São deveres dos Membros: conhecer e discutir as normas desta Carta com coerência e conhecimento; manter a luta incessante pelo fortalecimento da pALCA. Estar a par das atividades desenvolvidas pela diretoria executiva.

Grupos de Afinidades
Os Grupos ou Núcleos de Afinidades têm por objetivo descentralizar decisões especificas de cada atividades. Cada Grupo terá a sua Coordenação rotativa de 2 (dois) meses, no mínimo, não passando mais de 1 (um) ano.
À princípio os seguintes Grupos serão formados: Artesanato (extenso e Silk Screen), Teatro, Vídeo, Eventos Culturais (shows), Literatura e Esperanto.
Cada Grupo receberá uma cota de material de acordo com as necessidades e disponibilidades. Também ficará responsável pela venda de uma cota de material para a manutenção do espaço.
Toda aquisição (em dinheiro ou outra espécie) feita por algum Grupo cuja pALCA estiver respaldando, deverá repassar uma cota (10%?) para a manutenção do Espaço ocupado, observando a cota de material já vendida por este.

Coordenação Geral e Transitória
Seguindo o princípio do Federalismo e Autogestão, a Coordenação deve ser escolhida em Assembléia ou Reunião para executar as atividades correntes. Devemos prezar ao máximo a voluntariedade e rotatividade. Esta deve durar apenas o período de determinada atividade. Na Coordenação Geral deverá ter, de preferência, um representante de cada Grupo. A tesouraria deve ter rotatividade de 2 meses, e deve ser um Membro o mais acessível possível. Cada Membro da Coordenação Geral pode e deve ficar responsável por uma atividade/responsabilidade, tais como: pagar contas de água, imprimir/redigir documentos, etc.
Disposições Gerais e Transitórias
A presente Carta somente poderá ser modificado em Assembléia Geral convocada para este fim.
A pALCA será preferencialmente um espaço ocupado sem fins de moradia, entretanto, para manter, resistir e dar segurança ao local, haverá, transitoriemente, moradores definidos em Assembléia Geral. O período de transitorieridade será definido em Assembléia Geral, assim que passado o período crítico da ocupação.
Como infrações consideramos tudo aquilo que venha a comprometer o Coletivo. À elas, ao invés das punições, sanções, expulsões, etc, tanto apregoadas nas mentes estalinistas, preconizamos uma reeducação do infrator.

Em algum lugar da Grande Vitória, julho de 2004.

"Organização, longe de criar a autoridade, é a única cura para esse mal, e o único meio pelo qual cada um de nós se habitua a tomar uma parte consciente e ativa no trabalho coletivo, e deixa de ser instrumento passivo nas mãos de dirigentes."

Grupos Fundadores

Nome do Grupo	Cidade
Centro Acadêmico de Artes (UFES)	Vitória
Casa da Mulher	Vila Velha
MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia)	Vitória/V.Velha
Grupo Motim de Teatro	Cariacia
CEMEARTE	Cariacia
Banda RHC	Cariacia
Banda Dislexo	Aracruz